EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2008
PROCESSO Nº 59500.000153/2008-24
A V I S O
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as condições deste Edital.
OBJETO: Contratação dos serviços de limpeza, conservação, higienização, copa e jardinagem nas dependências do Edifício Sede da CODEVASF, localizado no SGAN, quadra 601, conjunto I, em Brasília-DF, dividida em 02 (dois) itens, a saber:
· ITEM I: Contratação dos serviços de limpeza, conservação, higienização e copa
· ITEM II: Contratação dos serviços de jardinagem
DATA, HORA e LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br, bem como na Secretaria de Licitações – SL, localizada na Sala 202 do Edifício Sede da CODEVASF, no Setor de Grandes Áreas Norte – SGA/Norte, Quadra 601, Conjunto I, em Brasília/DF, Telefax (61) 3312-4787, no horário de 08h00 às 12h00 e de 13h30 às 17h30, a partir do dia 04 (quatro) de abril de 2008.
As empresas que retirarem o Edital através da Internet deverão preencher a GUIA DE RETIRADA DE EDITAL (ANEXO V), que se encontra na última página deste documento, remetendo-a pelo Telefax (38) 3312-4787, dados estes necessários para que possamos comunicar eventuais esclarecimentos às consultas formuladas sobre o Edital.
DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasnet.gov.br até às 09h00 (nove horas) do dia 17 (Dezessete) de abril de 2008, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis para divulgação da licitação.
DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 09h00 (NOVE HORAS) do dia 17 (Dezessete) de abril de 2008 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.comprasnet.gov.br
OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, e do Decreto n.º 5.450/2005, Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2007, e, subsidiariamente, os dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Brasília-DF, 02 de abril de 2008